A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

FAP e NTEP: atualizando

Airton Kwitko, Médico Especialista em Otorrinolaringologia. Consultor de Empresas. Colunista da Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em 1993, 1994, 1995, 1997, 1998, 2006 e 2007, outorgado pelos leitores da Revista CIPA. Autor dos livros "Coletânea 1" (Ed. LTr, 2001), "Coletânea 2" (Ed. LTr, 2004), "Coletânea 3" (Ed. LTr, 2006) e "FAP e NTEP" ((Ed. LTr, 2008). Mentor Intelectual do software NETPluss (www.netpluss.com.br), aplicação na web destinada à Gestão do FAP e NET.

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

Por Marcelo Aith.

Brasil registra 38 novas mortes por Covid; média móvel é de 99 por dia

São 662.701 óbitos e 30.345.397 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Após pouco mais de 100 dias, média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar abaixo de 100

São 662.076 óbitos e 30.258.475 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra mais 163 mortes por Covid e chega a 661,5 mil; média móvel segue em queda

São 661.552 óbitos e 30.180.491 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Fazer Justiça em Tempos de Pandemia

Em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, no âmbito do Poder Judiciário, parte do regime instituído pela Resolução no 313/2020, modificando as regras de suspensão de prazos processuais e determinando outras providências.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

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Arma branca pode voltar a ser majorante em crime de roubo

Entenda os reflexos e reviravoltas de lei que excluiu a majorante do CP.

Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos

Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema de MPs e caças; Coaf mostrou que LILS chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento entre 2011 e 2015.

Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos

Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições

Marília fornece medicamentos e ação é extinta

Ãção Civil Pública para fornecimento de medicamentos

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

Agravo de petição provido.

Acréscimos legais previstos na legislação previdenciária. Momento de incidência.

No arrazoado de fls. 396/8, o reclamante pleiteia que os valores relativos às horas extras sejam obtidos considerando-se o salário do agravante, acrescido da diferença salarial deferida. Pede provimento.

Suspensa liminar que ordenava imunização contra a gripe A para toda população do PR.

Sentença Cível

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

Legitima-se o indeferimento de liberdade provisória, a bem da ordem pública, se há suspeita de que o Paciente, ao ser preso em flagrante portando arma de fogo com numeração raspada, estaria praticando o comércio ilícito de drogas, mormente se já foi condenado anteriormente pela prática de tráfico de entorpecentes e deixou de cumprir os requisitos estabelecidos no sursis.

Agravo de Instrumento. Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Concessão. Cabimento.

Posse. Liminar. Restabelecimento em ação de reintegração de posse. Cabimento. Decisão anterior ficou irrecorrida e o imóvel não foi desocupado pelos réus.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para advogados da APPM-PI e Cia. Águas de Joinville - SC, do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.